No último dia 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 25 anos de vigência. Conforme o gerente de educação para o trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), ...

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da ...

Concomitantemente, o governo Lula determinou que os Detrans exijam exame toxicológico para a obtenção da primeira CNH ...

Três pessoas morreram em SP nos últimos 2 meses atropeladas na faixa. Segundo o Código de Trânsito, pedestres são sempre prioridade. Quando não há semáforo, pedestre deve sinalizar com a mão. Se tiver ...

As leis têm papel fundamental para reger a sociedade e o Estado numa democracia. Devem ser claras, específicas, adequadas à sua época, estabelecer parâmetros para solucionar conflitos. No trânsito, as ...

Não resta dúvida de que o CTB, uma lei de 1997, necessita ser atualizado, mas que o seja sem ser atropelado por portarias e ...

No caso concreto, tratava-se de um pedido de Habeas Corpus apontando-se como autoridade coatora o relator do HC nº 766.218/SP, do Superior Tribunal de Justiça; o paciente havia sido condenado como ...

Texto também aumenta pena de prisão para condutores condenados por homicídio culposo ao volante; proposta aprovada ainda ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril. Entre as ...

Não se trata de enredo carnavalesco. É o resultado da inflação legislativa neste setor social. Em pouco mais de dez anos, foram promulgadas seis leis com reflexos penais no trânsito. Quiçá nenhuma ...